Na noite desta terça-feira (21), a Câmara Federal aprovou o texto base da PEC 15/2015, que renova o Fundeb (fundo que financia a educação básica no Brasil). Foi uma votação expressiva, com 499 votos a favor, mesmo com o governo tentando mudar pontos importantes do projeto. Agora, a matéria será apreciada pelo Senado.
“Foi muito importante, pois o fundo acabaria esse ano, o que seria um desastre para o País. Quero parabenizar os deputados do meu partido, Alice Portugal (vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara), e Daniel Almeida, por ajudarem na aprovação da PEC”, destaca o deputado estadual Zó (PCdoB).
Criado em 2007, o Fundeb se torna permanente e aumenta a participação progressiva dos recursos da União, de 10% para 23%, até 2026. Para se ter ideia, no ano passado ele investiu mais de R$ 156,4 bilhões na educação.
“Ele é essencial para financiar a educação básica em nosso país, com mais da metade dos investimentos. Garante a valorização dos profissionais do ensino e subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes e estaduais e municipais. É uma vitória de todos que lutam por uma educação pública, gratuita e de qualidade”, celebra Zó.
Cláudio Mota – REG. 4811 / SRTE-BA